Acreditamos que a democracia é algo de muito diferente da “partidocracia” em que hoje vivemos.
Acreditamos que o sistema político assente exclusivamente na noção de elegermos os nossos representantes está a falhar, não apenas em Portugal, mas por todo o mundo. Os eleitores realizam as suas escolhas com base em pouca informação de qualidade e sem oportunidades de genuína reflexão e deliberação em conjunto. E os decisores políticos são seleccionados com base na sua capacidade de ascender às lideranças partidárias e, posteriormente, na sua competência em seduzir uma larga parcela do eleitorado – duas tarefas onde o êxito pouco (ou nada) depende da apetência e capacidade para governar de uma forma genuinamente comprometida com o interesse público.
Acreditamos que aí reside a origem dos problemas que enfrentamos. Ou seja: o desafio fundamental é sistémico e tem a ver com a forma como o próprio sistema de governação opera – e não, como comummente nos querem fazer crer, com os graves defeitos pessoais do político x ou as péssimas propostas do partido y… É, sim, o sistema político o responsável por não conseguirmos agir colectivamente de forma coerente e, por isso, é esse mesmo sistema político que constitui a principal ameaça à viabilidade da nossa sociedade e à qualidade de vida das gerações vindouras.
Acreditamos que continuar a entregar o nosso futuro a uma classe política profissional e aos partidos é errado; e que as meras mudanças do casting dos governantes que o sistema partidário nos proporciona a cada par de anos não trarão as transformações que tantos de nós ambicionamos.
Acreditamos fundamentalmente que chegou a hora de inovar como fazemos democracia, trazendo cidadãos comuns para o centro da política e focando o essencial: construir uma sociedade norteada por uma noção de interesse público que seja simultaneamente democrática, informada e reflectida.
Acreditamos nas assembleias de cidadãos como forma de criar uma verdadeira democracia.
Anima-nos a visão de um país onde todas as grandes decisões são tomadas por cidadãos comuns, trabalhando em conjunto em assembleias de cidadãos.
Anima-nos o conhecimento de que as assembleias de cidadãos são uma ferramenta democrática, já com abundantes provas dadas, capaz de gerar consistentemente propostas informadas, reflectidas e alinhadas com o interesse público.
Anima-nos propor aos portugueses uma forma diferente de fazer política, integrada com o sistema político já existente e, simultaneamente, reformando-o profundamente.
Anima-nos a profunda convicção de que os portugueses estarão à altura da proposta que lhes faremos, mostrando-se interessados e plenamente capazes das tarefas que lhes vamos propor.
Ao contrário de todos os restantes partidos, não dizemos ter todas as respostas. Temos, sim, um excelente método de as construir em conjunto com todos os portugueses.
Ao contrário de todos os restantes partidos, não temos um programa político ou ideologia.
Ao contrário de todos os restantes partidos, não defendemos nenhuma política específica no campo da educação, saúde, trabalho, etc.
Ao contrário de todos os restantes partidos, não queremos convencer os portugueses da especial competência, idoneidade, “bom carácter” ou “visão” daqueles que dirigem o Futuro.
Ao contrário de todos os restantes partidos, tratamos os portugueses como adultos capazes de tomar as suas próprias decisões, e não como crianças a quem apenas podemos pedir para delegarem em nós o seu poder a cada par de anos, deixando-nos a escolha sobre que país queremos construir.
Mas, mais que tudo o resto, distingue-nos o que desde o início nos propusemos fazer. Na verdade, nunca quisemos criar um partido: queríamos, sim, criar uma instituição chamada assembleia de cidadãos. Mas o sistema político português não contempla nem reconhece nenhum poder a semelhante instituição. Para podermos criar uma assembleia de cidadãos e dar-lhe uma voz empoderada, tornou-se claro que o único caminho seria constituir um partido. Parece paradoxal – incluindo a nós próprios – que o aprofundamento da democracia passe pela criação e existência de um partido, quando estamos de acordo que os partidos são frequentemente parte do problema.
Por isso, o que nos distingue é que existimos enquanto partido, não para avançar uma qualquer visão de como a nossa sociedade deve ser organizada, mas sim para servir de veículo para as propostas e perspectivas das assembleias de cidadãos e transformar como fazemos democracia em Portugal.
Justamente por não sermos como os restantes partidos, as nossas propostas também são bem diferentes. É necessário entender que elas existem em dois planos temporais diferentes:
Proposta de longo prazo:
Propomos aprofundar a democracia em Portugal, complementando, a todos os níveis de governação, a política eleitoral com o uso vigoroso e empoderado de assembleias de cidadãos. Cada orgão legislativo que é actualmente eleito – das assembleias de freguesia à Assembleia da República – passará a ser composto por duas câmaras: uma câmara eleita composta por representantes dos partidos (como é actualmente o caso) e uma câmara que será uma assembleia de cidadãos, onde cidadãos comuns seleccionados por amostragem deliberarão sobre políticas públicas.
Esta é uma proposta ambiciosa. Sabemos que necessitará de amplo apoio popular e político para ser implementada e que isso não está para breve. Por isso, porque sabemos que não podemos esperar até termos as instituições democráticas ideais para começar a pôr em prática esta visão.
Proposta de curto prazo:
Propomos, até a visão delineada acima se realizar, concorrer a eleições como um partido focado exclusivamente em trazer as propostas e perspectivas das assembleias de cidadãos para dentro das instituições políticas existentes. Seremos fieis porta-vozes das assembleias de cidadãos. Os representantes eleitos pelo Futuro – nas assembleias de freguesia, nas assembleias municipais e na Assembleia da República – guiarão as suas intervenções, sobre todas as matérias, pelas recomendações de assembleias de cidadãos organizadas pelo (ou em colaboração com o) Futuro.
Simultaneamente, apresentaremos, sempre que se revele possível, propostas legislativas visando a organização, por entidades públicas, de assembleias de cidadãos sobre temas diversos bem como a institucionalização de assembleias de cidadãos ao diferentes níveis de governação (como articulado na Proposta de longo prazo).
Em ordem decrescente de prioridade, todas as nossas acções obedecerão aos seguintes três conjuntos de valores:
Os representantes eleitos pelo Futuro nunca veicularão qualquer proposta ou perspectiva que seja contrária a estes valores.
Uma assembleia de cidadãos (“AC”) é um processo de decisão colectiva no qual uma amostra tendencialmente aleatória estratificada da população residente em Portugal e titular de direitos políticos estuda uma questão política, escutando uma pluralidade de contributos, delibera com a assistência de moderadores e, por fim, gera um conjunto de recomendações que dá resposta a essa questão política.
