Acreditamos que a democracia é algo de muito diferente daquilo que a “partidocracia” nos oferece hoje.
Acreditamos que o actual sistema político, assente exclusivamente na democracia representativa, está a falhar, não apenas em Portugal, mas em todo o mundo. Os eleitores realizam a sua escolha, mal informados e sem oportunidades de reflexão e deliberação em conjunto. E os seus representantes são escolhidos unicamente no seio dos aparelhos partidários, sem tomarem em consideração a estatura política, a ética, a idoneidade e a capacidade para governar em compromisso com o interesse público.
Acreditamos que não são somente as propostas dos partidos políticos que estão na base dos problemas que enfrentamos. É o próprio regime, assente unicamente num sistema político dominado inteiramente por partidos, que é responsável com a inoperância da governação.
Acreditamos que esse mesmo sistema político constitui a principal ameaça ao bem-estar da nossa população, à felicidade e qualidade de vida das gerações vindouras.
Acreditamos que as meras mudanças do casting dos governantes que o sistema político partidário actual nos oferece, cada vez que há eleições, não trarão as transformações que tanto ambicionamos.
Acreditamos que chegou a hora de inovar na forma de fazer democracia, trazendo as cidadãs e os cidadãos comuns para o centro da política, através das Assembleias de Cidadãos.
Acreditamos que as Assembleias de Cidadãos são uma forma de democracia participativa, democrática, informada, reflectida e norteada no interesse público.
Anima-nos a visão de um país onde todas as grandes decisões de governação são tomadas com o aval das Assembleias de Cidadãos por pessoas comuns, trabalhando em conjunto.
Anima-nos saber que as Assembleias de Cidadãos são uma ferramenta democrática, já com abundantes provas dadas, capazes de gerar consistentemente propostas informadas, reflectidas e alinhadas com o interesse público.
Anima-nos trabalhar com os portugueses numa forma diferente de fazer política, reformando profundamente as práticas actuais.
Anima-nos a certeza de que os portugueses se apropriarão desta proposta e farão dela o seu devir.
Distingue-nos afirmarmos que não temos todas as respostas a todos os problemas. Mas temos, sim, um excelente método de as construir com todos os portugueses.
Distingue-nos o nosso programa político e a nossa ideologia: instaurar Assembleias de Cidadãos em todo o território nacional (distrito, concelho, freguesia) e diáspora. A nossa filosofia será identificada unicamente por aquilo que os portugueses decidirem nas Assembleias de Cidadãos.
Distingue-nos as políticas que propomos nos diversos campos de interesse público (habitação, corrupção, ambiente, saúde, justiça, educação…), pois elas serão determinadas nas Assembleias de Cidadãos.
Distingue-nos tratar os cidadãos portugueses como adultos, dando-lhes ferramentas de informação e de reflexão, apoiadas por pessoas idóneas e credíveis, capazes de tomarem as suas próprias decisões e responsabilidades.
Distingue-nos sabermos que em Portugal, o aprofundamento da democracia passa obrigatoriamente por criação de partidos políticos, quando eles próprios são parte do problema.
Distingue-nos, sobretudo, o que desde o início quisemos fazer: criar uma instituição chamada Assembleias de Cidadãos. Infelizmente, a nossa Constituição e o próprio sistema político vigente, não contemplam, nem reconhecem nenhum poder a semelhante instituição. Assim, para podermos instalar e pôr a funcionar as Assembleias de Cidadãos em todo o País e dar-lhes uma voz com poder, o único caminho é criar um MOVIMENTO que funcione legalmente sob a alçada das leis que regem os partidos políticos.
Distingue-nos, finalmente, avançarmos por esta via constitucional e jurídica (jurisdição relativa aos partidos políticos), servindo de veículo às propostas e perspectivas das Assembleias de Cidadãos e transformarmos os paradigmas actuais de fazer democracia em Portugal.
Justamente por não sermos um partido político, as nossas propostas também são diferentes.
Propostas de longo prazo
Propomos aprofundar a democracia em Portugal, complementando, a todos os níveis da governação, a política eleitoral com o uso vigoroso e capacitado de Assembleias de Cidadãos.
Propomos que cada órgão autárquico e legislativo, das Assembleias de Freguesia à Assembleia da República, passará a ser composto por duas câmaras: uma câmara eleita, composta por representantes dos partidos (como é actualmente o caso), e uma câmara que será uma Assembleias de Cidadãos, onde os cidadãos comuns seleccionados por amostragem, deliberarão sobre política públicas.
São propostas ambiciosas. Sabemos que necessitam de amplo apoio popular e político para ser implementada e que isso não está para breve. Como sabemos que não podemos esperar até termos as instituições democráticas ideais, criámos o FUTURO DEMOCRÁTICO.
Propostas de curto prazo
Propomos concorrer a eleições, focando exclusivamente nas propostas e perspectivas das Assembleias de Cidadãos para dentro das instituições políticas existentes.
Propomos ser os fiéis porta-vozes das Assembleias de Cidadãos. Os representantes escolhidos e designados nas Assembleias de Cidadãos, eleitos pelo FUTURO – nas assembleias de freguesia, nas assembleias municipais, nos concelhos municipais, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu – guiarão as suas intervenções com vínculo estatutário nas decisões e perspectivas das assembleias de cidadãos, em todas as matérias.
Propomos ainda e sempre que possível, apresentar propostas legislativas visando a organização de assembleias de cidadãos sobre temas diversos, tais como a sua institucionalização aos diferentes níveis de governação (como articulado na Proposta de Longo Prazo).
Em ordem decrescente de prioridade, as nossas acções obedecerão ao seguinte conjunto de valores:
Comprometemo-nos em zelar por forma a que os representantes eleitos pelo FUTURO nunca veicularão qualquer proposta ou perspectiva que seja contrária a estes valores.
Uma Assembleias de Cidadãos (AC) é um processo de decisão colectiva no qual uma amostra tendencialmente aleatória estratificada da população residente em Portugal (Continental, Ilhas e Diáspora) e titular de direitos políticos, estuda uma questão política, escutando uma pluralidade de contributos, delibera com a assistência de moderadores e, por fim, gera um conjunto de recomendações que dá resposta a essa questão política. É o único método científico que permite saber o que sente e pensa realmente um povo em larga escala.
As Assembleias de Cidadãos são já comummente utilizadas em múltiplos países, existindo abundante literatura científica sobre as mesmas, bem como orientações de entidades como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a sua correcta implementação.
O Futuro reconhece e preza o conhecimento já existente sobre assembleias de cidadãos bem como a rede internacional de especialistas nesta área, procurando incorporar e reflectir este conhecimento e competências externas em todos os aspectos da sua forma de operar, adaptando-as às particularidades portuguesas.
A organização de uma Assembleia de Cidadãos deve necessariamente nortear-se por vários valores em particular a neutralidade de todos os aspectos fundamentais do processo, nomeadamente:
O Futuro assume para ser considerada legítima uma assembleia de cidadãos deve aproximar-se, tanto quanto possível e dado o contexto político e institucional em que opera, do ideal descrito nos pontos anteriores.
O Futuro compromete-se a tornar transparentes e permitir a avaliação externa de todos os elementos fundamentais da organização das assembleias de cidadãos, com a ressalva de que a privacidade dos participantes nas assembleias de cidadãos deverá ser preservada enquanto trabalham;
O Futuro, face à difícil tarefa de implementar assembleias de cidadãos em articulação com as instituições políticas existentes em Portugal, saberá adaptar, inovar e, em certas ocasiões, encontrar compromissos, face ao ideal descrito nos artigos anteriores. O modelo de operação das assembleias de cidadãos e da sua articulação com as instituições será sempre um trabalho-em-curso.
O Futuro estará sempre aberto a colaborações com a sociedade civil, academia e outros actores interessados com vista a melhorar o seu modelo de operação.
Nota:
O modelo de operação será publicado no site do Futuro com o título “Guia de Operação e Articulação das Assembleias de Cidadãos”.
