Parece contraditório, mas a explicação é simples.

O nosso objectivo é trazer a voz de cidadãos comuns para os locais onde as decisões são realmente tomadas. E, em Portugal, apenas os partidos têm acesso a todas essas instituições: o artigo 151 da Constituição determina que só partidos podem apresentar candidaturas às eleições legislativas e eleger deputados para o Parlamento, por exemplo.

Por isso, e por paradoxal que pareça, se queremos criar uma alternativa aos partidos que realmente tenha poder, então precisamos de adoptar a forma jurídica de um partido. Se queremos mudar o sistema e trazer a voz dos cidadãos para o seu âmago, neste aspecto fundamental teremos de operar dentro das suas regras. Com isto dito, se explorares este site, verás que apenas “no papel” o Futuro será um partido.

A nossa motivação também se poderá tornar mais clara se partilharmos a história por trás desta ideia. Antes de decidirmos criar um partido, conhecemo-nos através do Grupo de Trabalho Assembleias de Cidadãos (GTAC). Entre outras iniciativas, no GTAC tentamos promover, junto dos partidos já existentes e das instituições que nos governam, um aprofundamento da nossa democracia através da organização de assembleias de cidadãos.

Após vários anos deste trabalho, apercebemo-nos que nos partidos e instituições infelizmente existe pouca abertura e motivação a envolver genuinamente os cidadãos na formulação de políticas públicas. Por isso, concluímos que precisamos entrar nas instituições para que as vozes dos cidadãos realmente tenham impacto na governação.

Foi assim que nasceu esta ideia: para termos realmente a capacidade de dar voz aos cidadãos, teríamos de nós próprios criar um partido “governado” exclusivamente por assembleias de cidadãos.

É simples: a nossa posição sobre qualquer tema não está pré-definida e será sempre determinada por uma assembleia de cidadãos.

Vendo a coisa de outra perspectiva, também podes dizer que:

• a nossa “ideologia” é que as grandes decisões políticas devem ser tomadas através de assembleias de cidadãos;
• o nosso “programa” é promover e institucionalizar as assembleias de cidadãos como uma nova forma de fazer política.

As assembleias de cidadãos (ACs) serão compostas por participantes escolhidos por amostragem entre toda a população. Serão pessoas comuns e sem quaisquer elos ao partido. Cada participante desempenhará funções por um período de aproximadamente 6 meses, sendo substituído ao final desse período.

Os participantes serão remunerados pelo seu trabalho nas ACs.

O número exacto de participantes bem como a sua remuneração dependerão do número de votos recebidos pelo partido. A razão para tal é simples: a assembleia de cidadãos será integralmente financiada através do financiamento público recebido pelo partido e este é proporcional ao número de votos.

Os participantes são escolhidos por sorteio. São enviados convites a alguns milhares de cidadãos escolhidos aleatoriamente. Os cidadãos que respondam afirmativamente ao convite para participar na assembleia de cidadãos são em seguida incluídos num segundo sorteio, o qual assegura que a assembleia de cidadãos será um “microcosmo” do país em aspectos como género, idade, ocupação, nível de rendimentos e identidade étnico-racial. (O processo chama-se amostragem aleatória estratificada.)

Vê também a resposta à pergunta “Como posso estar seguro que os dirigentes do partido não vão de alguma forma enviesar a selecção dos participantes ou a condução dos trabalhos das ACs?“.

O sorteio é fundamental para que uma assembleia de cidadãos espelhe, tanto quanto possível, quem somos enquanto sociedade. Se não fosse realizado um sorteio e os participantes fossem escolhidos simplesmente entre aqueles que tivessem manifestado interesse em participar, o resultado seria uma assembleia composta pelos cidadãos mais motivados — e, com frequência, com as opiniões mais extremadas e inflamadas… — sobre o tema a debate.

Também está amplamente documentada a tendência de serem aqueles que têm maior nível de escolaridade, se sentem mais confortáveis a falar em público e/ou têm uma situação económica mais desafogada quem tende a inscrever-se espontaneamente para participar em processos participativos.

As assembleias de cidadãos visam representar a população como um todo, sem dar maior peso a quem tipicamente já faz ouvir a sua voz através de outras formas de participação cívica (como o envolvimento em partidos, processos de consulta pública, etc.).

Mas ninguém fica de fora dos trabalhos de uma assembleia de cidadãos. Afinal, uma parte fundamental do funcionamento de uma AC consiste justamente em analisar e discutir ideias e sugestões recebidas de toda a sociedade. Por isso, todos os cidadãos que desejam contribuir com questões e propostas para discussão nas ACs têm amplas oportunidades para dar a conhecer as suas perspectivas.

As assembleias de cidadãos (ACs) que guiarão o Futuro serão financiadas pelos fundos públicos recebidos pelo partido.

Uma assembleia de cidadãos visa ser uma amostra da população em geral, logo várias medidas são comummente tomadas para assegurar que ninguém fica de fora. As duas mais importantes são:

• A participação na assembleia de cidadãos é remunerada. Há dois motivos para tal. Primeiro, e tal como (por exemplo) os cidadãos que servem num júri nos Estados Unidos, os participantes na assembleia de cidadãos estarão a abdicar do seu tempo livre para trabalhar em prol de todos nós. É, por isso, justo que sejam compensados pelo seu trabalho. Segundo, a remuneração dos participantes é uma medida importante para assegurar que cidadãos com menores recursos económicos estarão proporcionalmente representados na assembleia de cidadãos. Sem remuneração, a assembleia seria maioritariamente composta por cidadãos mais privilegiados em termos socioeconómicos.

• Todas as despesas relativas a deslocações, estadia (para aqueles que residam longe do local onde se organiza a assembleia) bem como cuidado de familiares dependentes são cobertas pela organização.

É natural que nos ocorram estas comparações ao ouvirmos falar das assembleias de cidadãos pela primeira vez. Para muitos de nós, as reuniões de condóminos são, afinal, as únicas ocasiões em que já assistimos a um grupo de “pessoas comuns” tomar colectivamente decisões. É importante entendermos que os paralelos terminam aí:

• Nas maioria das reuniões de condóminos, não existe um processo de trabalho estruturado nem ocorre facilitação por uma equipa focada em promover uma discussão construtiva. Estes são dois elementos importantes para assegurar que um grupo consegue trabalhar de forma produtiva e são aspectos essenciais do funcionamento de uma assembleia de cidadãos.

• Uma reunião de condóminos envolve pessoas que já se conhecem previamente, com frequência existindo há vários anos relações tensas ou difíceis entre algumas delas por razões de má vizinhança. Estas “histórias prévias” criam um ambiente fundamentalmente diferente das assembleias de cidadãos, onde os participantes são escolhidos por sorteio e se encontram imersos num ambiente de trabalho com outras pessoas que desconhecem e para quem toda a experiência também é nova.

As reuniões de condomínio (ou audições públicas na freguesia, etc.) também são com frequência vistas como “prova” do fraco desejo de participação dos cidadãos. Afinal, “se nem quando é tão claramente do interesse delas” as pessoas participam num processo de decisão colectiva, como podemos esperar que elas se envolvam nas assembleias de cidadãos?

Ao pensar assim estamos a ignorar um elemento importante. Muitos de nós vemos, com maior ou menor razão, essas reuniões justamente como espaços de aborrecimento, tensão e/ou conflito onde parece impossível encontrar soluções para problemas que nos afectam de forma directa. Logo, não existe nada de surpreeendente ou chocante em tantos de nós as evitarmos. A falta de comparência resulta das patologias do processo utilizado, não de uma falha de carácter de quem opta por evitar frustração e tensão ao final de um dia de trabalho.

Aliás, uma característica quase universal das assembleias de cidadãos é o alto nível de satisfação reportado pelos participantes no final das assembleias. Isto aplica-se mesmo aos (muitos) participantes que no início da assembleia de cidadãos tinham manifestado o seu cepticismo e reservas a respeito do processo.

Logo, quando tantos de nós evitamos envolver-nos em certos processos de decisão colectiva por lhes termos aversão, temos de nos questionar se o problema não estará justamente na forma como são conduzidos esses processos. A nossa falta de desejo de participarmos num mau processo de decisão colectiva apenas indica que o processo devia ser melhor estruturado e conduzido de maneira mais produtiva — e não que somos parte de uma massa amorfa caracterizada por “desinteresse”, “apatia” e/ou “falta de sentido cívico”.

Assembleias de cidadãos já foram organizadas em múltiplos países e são cada vez mais frequentes. Alguns dos exemplos de larga escala mais famosos, envolvendo centenas de cidadãos e decorrendo ao longo de meses, tiveram lugar na França (2019-2020), Irlanda (2016-2018), Alemanha (2019) e no Canadá (2004). Olhando mais para trás na História, encontramos assembleias de cidadãos escolhidos por sorteio a tomarem decisões importantes já na Grécia Antiga.

Estes mesmos princípios são também frequentemente aplicados a uma escala menor. Com a duração de 4-5 dias e envolvendo algumas dezenas de cidadãos, pequenas assembleias de cidadãos (chamadas frequentemente de “júris de cidadãos”) já foram usadas centenas de vezes por todo o mundo.

As assembleias de cidadãos são consideradas uma forma de fazer política tão promissora que em 2019 uma região da Bélgica decidiu institucionalizar, de forma permanente, uma pequena assembleia de cidadãos para complementar o seu parlamento regional eleito.

A ideia de um partido cujos deputados representam as perspectivas de uma assembleia de cidadãos foi estreada também na Bélgica em 2019 pelo partido Agora, no qual nos inspirámos.

Como explicado acima, um aspecto chave das assembleias de cidadãos é que os participantes são escolhidos por sorteio entre a população. De outra forma, a assembleia acabaria formada exclusivamente por um tipo muito específico de cidadão: os cidadãos altamente motivados e com disponibilidade para a participação cívica, que são uma pequeníssima franja da população como um todo.

Significa isto que nas assembleias de cidadãos não há lugar para cidadãos “engajados” e que desejam contribuir mais, mesmo quando não calhou serem escolhidos por sorteio para participarem? Falso! Estes mesmos cidadãos — tanto a nível individual como enquanto membros de organizações, colectivos e movimentos sociais — têm amplas oportunidades de se envolver enquanto especialistas e interessados nos temas a debate, dando a ouvir a sua voz junto dos membros da assembleia de cidadãos ao longo das múltiplas ocasiões em que a assembleia de cidadãos obrigatoriamente consulta a sociedade civil e o público.

Há diferenças importantes entre as assembleias de cidadãos e as assembleias populares.

Quem participa:

• Uma assembleia popular é aberta a todos aqueles que nela queiram participar. Por um lado, isto torna-a um exercício mais “aberto” de democracia. No entanto, também significa que aqueles que comparecem e mais fazem ouvir a sua voz pertencem à pequena minoria da população que dispoẽ da motivação, tempo e recursos necessários para participar assiduamente e de forma não-remunerada nestes processos. Para além disso, essa pequena minoria mais motivada que se envolve em assembleias populares (ou outros processos participativos “abertos”) tem frequentemente perspectivas políticas mais vincadas do que a maioria da população.

• Uma assembleia de cidadãos é composta por cidadãos seleccionados por sorteio. Isto torna-a menos “aberta” do que uma assembleia popular, mas também assegura que a assembleia funcionará como um microcosmo (ou “amostra”) da população em geral. Será composta por pessoas comuns, não primordialmente por activistas. Para além disso, nos casos em que se decidem questões de alto impacto, a composição de uma assembleia de cidadãos é imune a tentativas de manipulação através do promoção, por lobbies políticos ou outros grupos de interesse, da comparência de largos números de participantes que vêm meramente replicar a mensagem de quem os convocou (uma prática à qual as assembleias populares são vulneráveis e conhecida como “astroturfing”).

Processo:

• Uma assembleia popular é tipicamente conduzida de forma orgânica e através de um processo de deliberação relativamente pouco estruturado.

• Uma assembleia de cidadãos decorre de uma forma cuidadosamente estruturada e dividida em várias fases. Os participantes passam por uma fase de aprendizagem em que estudam os temas a debate; posteriormente recolhem contributos da população geral; e, por fim, deliberam entre si, redigindo as suas propostas. Ao longo de todo o processo, moderadores acompanham os trabalhos, assegurando um ambiente construtivo onde todas as vozes são ouvidas.

Tanto as assembleias populares como as assembleias de cidadãos são ferramentas democráticas importantes. As assembleias populares são uma excelente ferramenta para empoderamento de grupos emergentes de cidadãos e a tomada de decisões dentro de colectivos e movimentos sociais, por exemplo. As assembleias de cidadãos são vocacionadas para a formulação de políticas públicas, permitindo-nos ficar a saber que escolhas faria a população se tivesse o tempo, a informação e a oportunidade para deliberar a fundo sobre um tema.

Sim. Já foram realizadas múltiplas assembleias de cidadãos pelo mundo e as propostas que produzem são de alta qualidade. Infelizmente, existe uma profunda desconfiança a respeito das capacidades dos cidadãos “comuns”. Estamos habituados a ouvir os nossos pares opinarem desinformadamente sobre política no café, nas redes sociais ou em breves “entrevistas de rua” de 15 segundos na TV. É vital entender que, numa assembleia de cidadãos, essas mesmas pessoas dariam contributos totalmente diferentes. Com acesso a informação de qualidade, tempo para pensar e um ambiente produtivo de trabalho em grupo, esses mesmos membros do público seriam capazes de analisar e deliberar em conjunto sobre temas complexos de políticas públicas.

O parágrafo anterior é sustentado por múltiplos trabalhos, realizados ao longo de décadas, que analisaram processos desta natureza um pouco por todo o mundo. Convidamos os interessados a ler o livro “Reinventar a Democracia” ou, caso prefiram um resumo e leiam inglês, a clicar no link intitulado “Skeptical?” nesta página.

Por fim, há aqueles cuja intuição lhes diz que estes resultados não se aplicariam em Portugal porque os portugueses são excepcionalmente sub-educados ou mesmo fundamentalmente incapazes. Ora, não é esse o país que conhecemos (nem o que as estatísticas internacionais revelam). À nossa volta abundam portugueses “comuns” inteligentes, íntegros e com vontade de mudança que em nada ficam atrás dos participantes nas assembleias de cidadãos realizadas pelo mundo fora.

A probabilidade de um painel de algumas dezenas de participantes ser dominado por um grupo com perspectivas radicais é muito baixo. Isto resulta directamente de cálculos de probabilidades e não é um “achismo”. Para além disso, basta aumentar o número mínimo de participantes que têm de estar de acordo com uma proposta para esse risco ficar ainda mais atenuado.

1) Tudo o que sabemos sobre estes processos sugere que a melhor defesa contra posições de ódio é o próprio método. Uma amostra aleatória (ie, que garante que o painel não será “infiltrado” por um qualquer grupo radical) e, especialmente, a deliberação ao longo de múltiplos dias onde os participantes são confrontados com a diversidade e pluralidade de identidades e trajectórias de vida e têm de colaborar para encontrar soluções comuns são poderosos antídotos contra o ódio.

2) Façamos um paralelo com as eleições: o sistema eleitoral não ter incorporado no seu âmago um controlo contra a eventual aprovação de medidas animadas por ódio contra algum grupo não “desrecomenda”, aos olhos da maioria de nós, haver eleições. Temos, sim, normas constitucionais que protegem os valores fundamentais face a decisões tomadas por via eleitoral; e as mesmas normas obviamente se aplicarão às medidas defendidas pelo Futuro.

3) Os orgãos dirigentes do Futuro comprometer-se-ão a zelar que nenhuma proposta do partido atente contra os direitos fundamentais consagrados na Constituição.

Recordamos três pontos:

1. O nosso objectivo é trazer para a Assembleia da República deputados que representarão as posições de assembleias de cidadãos. Esta será uma voz complementar à dos deputados que continuarão a ser eleitos por — e representar — os partidos tradicionais.

2. Tudo indica que as assembleias de cidadãos geram invariavelmente propostas respeitadoras dos direitos fundamentais e ponderadas. Não conhecemos qualquer caso onde uma assembleia de cidadãos tenha gerado propostas anti-democráticas comparáveis, por exemplo, às de partidos que já têm assentos no parlamento português.

3. Por fim, e para quem prefere pensar nestas questões em termos mais abstractos ou históricos, as eleições já entregaram o poder a facínoras por todo o mundo. Tudo o que sabemos sobre ACs mostra que, no encontro face-a-face de um conjunto diverso de cidadãos, se dissipam os preconceitos nocivos e generalizações erradas que levaram, historicamente, a políticas alimentadas pelo ódio e desrespeitadoras dos direitos fundamentais.

Pelo contrário, há duas diferenças fundamentais:

1. Ao contrário desses demagogos, os organizadores do Futuro nunca terão qualquer poder para tomar decisões públicas que os beneficiarão a eles ou pessoas ou entidades que lhes são próximas. O nosso partido existe como mero veículo que articula as visões de futuro criadas numa AC e os deputados do partido na AR. Os dirigentes do Futuro são meramente gestores da “máquina” que faz a articulação entre os cidadãos escolhidos por sorteio que integram a AC e os representantes do partido na AR.

2. O discurso de “mudar o sistema” é tão velho como a política eleitoral. No entanto, 99% do tempo quem assim fala propõe que o que o torna diferente é a sua maior virtude face aos demais: “vote em mim porque o sistema está todo podre mas eu sou puro.” Nós não nos propomos como exemplos de pureza ou virtude. Propomos, sim, um mecanismo para gerar propostas para o futuro de Portugal que não dependerá de quem lidera o partido serem boas ou más pessoas, pois quem lidera o partido não terá poder político.

A selecção dos participantes bem como a condução dos trabalhos serão delegadas numa entidade externa idónea. Ou seja, não serão realizadas pelo partido. Para além disso, todo o processo será supervisionado por um painel de figuras públicas de diferentes quadrantes políticos de reconhecida idoneidade.

Vê também a resposta à pergunta “Como são seleccionados os cidadãos?”.

Quando votas em qualquer partido, incluindo um partido “tradicional”, estás efectivamente a passar vários cheques em branco.

Primeiro, estás a assumir que os orgãos dirigentes desse partido popularam as suas listas de candidatos com pessoas idóneas e razoáveis. Como será evidente, a enorme maioria de nós mal conhece os cabeças-de-lista — muito menos a maioria dos nomes… — das listas em quem votamos.

Segundo, estás a assumir que a pessoa que o teu voto ajudará a eleger permanecerá associada ao partido em quem votaste. Como vimos acontecer com vários partidos ao longo dos últimos anos, isso nem sempre acontece.

Terceiro, estás a assumir que os dirigentes desse partido não desviarão do programa eleitoral com que se apresentaram a eleições. Por outras palavras, estás a assumir que os políticos que eleges não quebram promessas eleitorais.

Não há respostas perfeitas em nenhum sistema que envolva delegar poder político em representantes. O que importa entender é que, no caso do Futuro, oferecemos garantias diferentes das prometidas pelos partidos tradicionais. Quando é bem implementada, a metodologia da assembleias de cidadãos já deu provas em todo o mundo de gerar propostas informadas e reflectidas. Onde outros partidos te pedem para (implicitamente) confiares no seu programa e na bondade dos seus líderes, no caso do Futuro a tua confiança deve ser colocada no método e na sua implementação.